Palavra-chave: obras clandestinas

A segunda fase da Operação Embargo - uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia Militar Ambiental - fiscalizou 14 endereços com obras clandestinas ou irregulares que deveriam estar paralisadas ou terem sido desfeitas por determinação judicial e constatou que apenas duas haviam cumprido a ordem da Justiça. O Ministério...

Atendendo a uma ação cautelar ajuizada pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, o Judiciário determinou a imediata paralisação de obras clandestinas realizadas na esquina da Travessa da Garoa com a Servidão José Manoel Pacífico, no bairro Ingleses, em Florianópolis. Entre os fundamentos da decisão liminar, o juiz destacou que "a urgência das medidas é...

Fiscais da Prefeitura de Florianópolis, apoiados por soldados da Polícia Militar (PMSC) e da Guarda Municipal, realizaram uma ação de embargo e interrupção de trabalhos de edificação de obras clandestinas nos Ingleses, no Norte da Ilha. No total a operação atingiu 27 imóveis, dos quais 17 já haviam sido embargados. As informações são da Secretaria de...