Palavra-chave: Novo Marco Legal de Saneamento Básico

A Câmara Municipal de Florianópolis recebeu em tribuna livre nesta terça-feira (23) um representante do SINDESC (Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento no Estado de Santa Catarina), o advogado Fábio Borges, para apresentar as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído com a lei 14.026/2020. “Acredito que nós, vereadores e vereadoras desta...