O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, determinou, por unanimidade, que o município de Florianópolis inicie as obras de reparo e conservação do Museu do Presépio, localizado no bosque Vereador Pedro Medeiros, no bairro Estreito. O imóvel, uma construção colonial do século 19 conhecida anteriormente como...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 07/11/2024) Em decisão sobre recurso apresentado pelo Ministério Público estadual, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC determinou que o município de Florianópolis execute, com urgência, obras de reparo e conservação do Museu do Presépio, que fica na região continental. Tombado pelo patrimônio histórico, o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/03/2022) Em ação protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública, o Ministério Público estadual apontou omissão do município de Florianópolis na manutenção do imóvel que abriga o Museu do Presépio (foto), no Estreito. ...