Palavra-chave: multa

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 22/06/2019) Nova operação conjunta da Prefeitura e da Casan em 18 edificações no Centro da Capital e na Lagoa da Conceição constatou novos e graves casos de ligações clandestinas de esgotos nas redes pluviais. Houve oito casos de lançamento de esgoto a céu aberto. Dois imóveis lançavam esgoto na rede...

A Guarda Municipal de Florianópolis está fiscalizando o trânsito com a ajuda de um sistema de videomonitoramento, que permite não só flagrar infrações como também multar os infratores sem a necessidade de ter um agente no local. A medida foi anunciada nesta segunda (13) pela Prefeitura, uma semana depois do lançamento do novo programa de...

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Palhoça e Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101, afirmam que estão próximos de um acordo sobre a ação civil pública que questiona o atraso na entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Após reunião na tarde desta quinta-feira (11) na sede do MPF em Florianópolis, o...

Entre segunda (25) e quarta-feira (27), dos doze endereços vistoriados, apenas dois hotéis estavam regulares. Entre as ocorrências flagradas, a força-tarefa efetuou cinco lacres em tubulação de imóveis que estavam despejando esgoto a céu aberto ou na galeria de drenagem. Cinco proprietários foram multados pela Floram em pelo menos R$ 10.500,00, devido ao lançamento de...

A professora Daise Pereira, 32 anos, espera o ônibus diariamente em um abrigo pichado e com acrílicos quebrados na rua João Motta Espezzin, no Saco dos Limões. O vandalismo registrado no abrigo localizado em frente ao Centro Social Urbano está na mira da prefeitura, que pretende multar quem depredar ou colar cartazes nos equipamentos urbanos. O...

Manter animais presos a correntes, desprovidos de água, comida, abrigo e assistência veterinária são algumas das práticas de maus-tratos recorrentes em Florianópolis, segundo a Dibea (Diretoria de Bem-Estar Animal). A fim de combater a crueldade, a Prefeitura Municipal passará a multar administrativamente os munícipes que praticarem atos contra animais. A multa administrativa será aplicada pela Dibea...

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 30/10/2017) Passados alguns dias após o julgamento do TRF4 em Porto Alegre sobre o emblemático inquérito dos beach clubs e após uma leitura mais detalhada do acórdão da decisão em segunda instância, advogados ouvidos pela coluna são unânimes sobre o futuro das cinco casas noturnas: do ponto de vista empresarial,...

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi multada em R$ 660 mil pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por conta de um vazamento de esgoto in natura ocorrido durante o último verão em Florianópolis. Um relatório elaborado pelo ICMBio, com base em dados fornecidos pela própria Casan, concluiu que a...

Problemas na qualidade da água fornecida e no tratamento de esgoto em Florianópolis resultaram em mais de R$ 11 milhões em multas à Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) pela Prefeitura da Capital desde 2008. Altos índices de alumínio e coliformes encontrados nas amostras coletadas por equipes da Secretaria Municipal de Saúde justificaram a...

Uma reunião dos quatro diretores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina (Agesan) decidiu por multar em R$ 300 mil a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) pela falta de água no Norte da Ilha registrada entre a última semana de 2013 e os primeiros dias deste ano. A decisão...

Representantes da Celesc, da empresa que vai retirar os resíduos da subestação da Tapera e a consultoria ambiental que irá fazer o plano de recuperação da área estiveram ontem à tarde no local do derramamento do óleo para avaliar a quantidade e como o material deverá ser removido. Serão 60 mil litros de água com...

A assessoria de comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) divulgou nesta quinta-feira, 13, que o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, receberá multa diária de R$ 25 mil para o caso de descumprimento de uma medida liminar determinando a recuperação de imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico do Município. A medida liminar foi deferida em...