Uma reunião marcada para o próximo dia 29 de janeiro na 28ª Promotoria de Justiça da Capital pretende discutir a ocupação da área leste do Centro de Florianópolis. Nos últimos dias, região tem sido palco de episódios protagonizados pelas forças de segurança, como foi o caso da ação da Polícia Militar que terminou em confusão generalizada na noite...
O Ministério Público de Santa Catarina deverá entregar nesta quinta-feira (9) uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para limpeza urgente e proteção de um antigo casarão em situação de abandono no Centro da capital. O imóvel pertenceu ao coronel Vidal Ramos, que governou o estado em duas gestões do início do século XX. O MPSC recomendará...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/08/2018) A casa da família Ramos, na Rua Frei Caneca, em Florianópolis, tornou- se um exemplo do desprezo ao patrimônio histórico. O imóvel é tombado desde 2015 e está no nome de uma construtora. Força- tarefa coordenada pelo Ministério Público foi ao prédio na terça-feria e notificará o proprietário a limpar...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/02/2018) Investigação em curso na 31a Promotoria da Moralidade Pública do Ministério Público estadual, a cargo da promotora de Justiça Juliana Padrão Araújo, está apurando suspeitas de irregularidades na concorrência para a escolha das empresas interessadas na venda de picolés durante a temporada de verão nas praias de Florianópolis. O...
O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual sustenta que a Lei Estadual n. 17.071/17, ao admitir a emissão de alvará sem prévia verificação dos requisitos de acessibilidade mediante a simples autodeclaração do interessado, extrapola a competência legislativa do Estado de Santa Catarina...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 10/01/2018) Como informei ontem em primeira mão no Jornal do Almoço, o Ministério Público determinou à Polícia Militar Rodoviária imediata fiscalização no uso do acostamento da Rodovia Manoel de Menezes como estacionamento na Praia Mole. Já está definido: logo que o sol voltar começará uma grande operação. A ordem é...
Um dos projetos de lei levados nesta segunda-feira (13) à Câmara Municipal de Florianópolis foi o de nº 16.394/2015, que proíbe a cobrança de valores adicionais para pessoas com deficiência e impede que estabelecimentos se recusem a receber alunos especiais. O projeto, de autoria do vereador Vanderlei Farias (PDT), foi discutido na última quarta e agora...
Dezenas de moradores da Armação do Pântano do Sul e da Lagoa do Peri foram notificados pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), com duas determinações: multa e demolição. O documento, que para a maioria dos moradores chegou pelos Correios, tem causado apreensão entre os proprietários de imóveis às margens dos rios Sangradouro e Quincas....
Prevista para estar pronta antes da metade deste ano, a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, ainda é uma incógnita. A menos de dois meses da temporada de verão, apenas uma fase das obras iniciadas em abril de 2013, a de impermeabilização dos telhados, foi concluída. E, mesmo assim, passou por...
Com rampas móveis, pisos táteis e completamente nivelado, o Mercado Público de Florianópolis foi considerado acessível em vistoria realizada pelo Ministério Público (MP-SC), nesta terça-feira, 28. A pedido da Prefeitura, a equipe técnica do MP vistoriou toda a ala Sul, que será inaugurada no dia 5 de agosto. O prefeito Cesar Souza Junior e sua equipe...
Enquanto a expectativa atual gira em torno da reabertura da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, marcada para 5 de agosto, as obras no vão do prédio histórico, onde será instalada a cobertura retrátil, devem continuar até dezembro. Esta semana, os comerciantes da ala norte que trabalham com seus boxes abertos para o vão...
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram ação civil pública contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a União para reabrir e ativar leitos e serviços do Hospital Universitário (HU), em Florianópolis. As informações são da assessoria de comunicação do MP-SC. Para que a medida possa ser...
A 4ª Câmara do Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, liberar os pagamentos para a construção da Casa Rosa, obra para a nova sede do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). A decisão anula duas decisões anteriores do TJ-SC. Em novembro de 2014, o desembargador Luiz...
Um Ministério Público focado na solidariedade. Esse é o principal objetivo de Sandro José Neis ao assumir o cargo de procurador-geral do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Para ele, é necessário criar uma atuação mais harmônica dentro da instituição e com a sociedade. Por isso, tem como meta fortalecer a relação das promotorias com...
A abertura de uma ação civil pública para investigar a aprovação de nomes de rua pela Câmara de Florianópolis tem preocupado os vereadores da Capital. Com o objetivo de apurar ilegalidades nas denominações de vias em loteamentos ilegais e em áreas de preservação ambiental, no início do mês a 32ª Promotoria do Meio Ambiente, do...