Palavra-chave: modernização

Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira (28) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia...

A consulta busca receber contribuições da sociedade a fim de avaliar a possibilidade de atualização da estrutura de governança da Internet brasileira, considerando o avanço da Internet no mundo, sua influência como ferramenta concretizadora de direitos fundamentais, a ampliação da digitalização a todos os setores da economia, além do considerável e contínuo aumento do número...

Obra na ala sul vai durar cerca de seis meses, mas o atendimento ao público não será interrompido A empreiteira JK Engenharia começou a montar o canteiro de obras para a restauração da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, que há 22 anos não passava por intervenção. A obra será realizada em cerca de seis...

A Biblioteca Publica de Santa Catarina completou 157 anos de existência nesta terça-feira. A data foi marcada com um bolo especial, decorado com livros comestíveis, em homenagem a estrutura que ao longo destes anos, serviu como base literária para a população catarinense. O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, lembrou que em sua...