Palavra-chave: Ministério Público Federa

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 12/05/2024) Mais de dois mil imóveis da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, podem ser demolidos. A prefeitura começou, inicialmente, a notificar 221 proprietários de construções. O caso é fruto de uma ação de mais de 20 anos proposta pelo Ministério Público Federal com a decisão da Justiça de que cabe...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/11/2019) Órgãos públicos (SPU, IMA, Floram e SMDU) ignoraram solicitação do procurador da República Eduardo Barragan, do MPF (Ministério Público Federal). Em outubro, ele enviou ofícios aos órgãos públicos para buscar informações sobre a ocupação irregular na Ponta do Coral. A situação foi revelada em reportagens do ND no final...