08/04/2019

FRBL, gerido pelo MPSC, receberá recursos do Ministério Público do Trabalho

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), passará a receber a partir de agora recursos do Ministério […]
03/09/2014

CCJ aprova proposta de lei para proibir o uso do amianto no estado

O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, […]
03/06/2014

Transporte Coletivo: Audiência termina sem acordo

Terminou sem resultados a audiência de conciliação entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores do transporte coletivo da Grande Florianópolis. Na reunião de três horas, […]