O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), passará a receber a partir de agora recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPTSC). O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado nesta sexta-feira (5/4). Com a parceria, o MPTSC poderá destinar...
O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto, foi aprovado por unanimidade Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2)...
Terminou sem resultados a audiência de conciliação entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores do transporte coletivo da Grande Florianópolis. Na reunião de três horas, convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho de SC (TRT-SC) ontem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ameaçou ingressar com dissídio coletivo em breve caso o embate continue. A rixa entre...