Palavra-chave: mineração

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6650) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma de Santa Catarina que dispensa ou simplifica o licenciamento ambiental de parte das atividades de mineração no estado. Segundo Aras, estados e municípios podem regular somente atividades de pequeno potencial de impacto ambiental, o que...

Debater o licenciamento de uma nova área de exploração mineral foi o foco da reunião ampliada realizada nesta quinta-feira (05/04), na Escola João Gonçalves Pinheiro, no bairro Rio Tavares. A empresa de mineração, tem como proposta ampliar a área de lavra em aproximadamente quatro hectares, diante disso os moradores se posicionaram de maneira contrária. A ideia...