Palavra-chave: meioa ambiente

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou em um acordo judicial entre o Município de São José e a CEASA/SC para solucionar uma disputa envolvendo intervenções realizadas às margens do Rio Araújo. A composição foi construída pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José e tem como objetivo recuperar áreas...