Palavra-chave: medidas emergenciais

A Justiça determinou que medidas de emergência sejam tomadas para evitar o desabamento de um hostel na praia do Campeche, no Sul de Florianópolis. As ações devem ser realizadas somente pela Prefeitura de Florianópolis e embasadas em análises técnico-ambientais, segundo a decisão proferida no último dia 28 de outubro, pela 4º turma do Tribunal Regional Federal...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2020) O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) determinou que o município de Florianópolis apresente o plano de identificação, discriminação, detalhamento e justificativa de medidas emergenciais que impeçam o desabamento de um hostel no Morro das Pedras, o desmoronamento das dunas e também que previna danos ao meio...

O governo federal disponibilizará R$ 5,6 milhões para medidas emergenciais de auxílio aos municípios que, desde quarta-feira, são afetados pela chuva forte. Até domingo (29), a Defesa Civil estadual confirmou 39 cidades com prejuízo, com destaque os problemas registrados na região Oeste. Até o momento, 15 declararam situação de emergência, com 41.700 pessoas desalojadas e...