25/07/2022

Falta de integração municipal trava avanço do saneamento em SC

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/07/2022) A falta de integração entre os municípios das regiões metropolitanas catarinenses pode atrapalhar os avanços na cobertura e tratamento de […]
14/09/2021

Santa Catarina tem nova Legislação Estadual para o lançamento de efluentes

Resultado de anos de ampla discussão e atuação dos técnicos da CASAN no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), está publicada a RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 182, que estabelece […]
21/07/2020

Marco Legal do Saneamento Básico traz estabilidade regulatória e segurança jurídica, afirma especialista

O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira, dia 16, a número Lei 14.026/20, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico. A […]
29/06/2020

Os impactos do novo Marco Legal do Saneamento em Santa Catarina

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 27/06/2020) O Senado aprovou na última quarta-feira (24) o projeto que institui o novo Marco Legal Do Saneamento Básico e […]