Em mais um dia de atividades na 5ª Edição do Summit Cidades, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) debateu os desafios do saneamento municipal nesta quarta-feira (25). O assessor da Presidência, Vinicius Ragghianti, participou do painel “Saneamento Começa no Município: O Desafio das Cidades Frente ao Novo Marco Legal” junto com o secretário...
Santa Catarina enfrenta um sério desafio para alcançar as metas do novo marco legal do saneamento básico. Apesar do engajamento de diversas frentes da sociedade civil, entraves jurídicos ainda impedem a participação efetiva da iniciativa privada no setor. Estudos apontam que, no ritmo atual, o estado levará 55 anos para atingir os objetivos que deveriam...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/07/2022) A falta de integração entre os municípios das regiões metropolitanas catarinenses pode atrapalhar os avanços na cobertura e tratamento de esgoto em Santa Catarina. O Novo Marco Legal do Saneamento completa dois anos agora em julho e a tendência é que os editais ocorram nas regiões já estabelecidas. Santa Catarina possui...
Resultado de anos de ampla discussão e atuação dos técnicos da CASAN no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), está publicada a RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 182, que estabelece novas diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e privados em Santa Catarina. O estabelecimento de padrões e metas progressivas de eficiência para as Estações de Tratamento...
O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira, dia 16, a número Lei 14.026/20, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico. A nova norma, que teve 12 trechos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, abre caminho para atrair investimento privado para o setor com o intuito de universalizar o tratamento de esgoto...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 27/06/2020) O Senado aprovou na última quarta-feira (24) o projeto que institui o novo Marco Legal Do Saneamento Básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. A falta de tratamento de esgoto é um problema grave. Em Santa Catarina, o serviço atinge apenas 28% da população, segundo a...