Palavra-chave: marco do saneamento básico

18/08/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Santa Catarina está debatendo mudanças importantes na forma de cuidar do esgoto e da água tratada. Um projeto que começou a tramitar esta semana na Alesc (Assembleia Legislativa de SC) visa criar o Programa de Saneamento Catarinense, com regras para descentralizar a gestão, estimular concessões e ampliar a participação dos municípios. A meta é acelerar o...

09/04/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Nesta terça-feira (08), o Senado Federal aprovou uma importante proposta que altera a Constituição Brasileira, estabelecendo o saneamento básico como um direito social garantido a todos os cidadãos. A PEC do Saneamento visa incluir o acesso a água potável e tratamento de esgoto no artigo sexto da Constituição, reforçando a importância desses serviços essenciais para...