25/10/2024

Reuniões preparatórias marcam primeiro passo no tratamento estrutural de ações relacionadas à adequação de imóveis e ao livre acesso à Lagoa da Conceição

Nesta terça-feira, 23/10, ocorreram reuniões com as partes de um Cumprimento de Sentença em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2003, que objetivava […]