Palavra-chave: limites

Aprovado nesta segunda-feira (10/02) o PL 17.965/2019, que altera os limites  do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz (PANAMC). Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, ele altera dispositivos da lei n° 9.321, de 2013 foi aprovado por 18 votos. Na prática, essa alteração compreende a retirada das residências situadas na servidão Maria Rosa...

O Parque Nacional da Serra Catarinense, ou Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o centro do debate de uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Encabeçada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da...