Palavra-chave: limites municipais

21/01/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Náutica, Radar

Florianópolis sempre teve 1.203 km², mas mapas oficiais mostravam menos do que essa extensão territorial. Isso porque a União declarou ampliação do território marítimo (Amazônia Azul) à ONU (Organização das Nações Unidas) e não avisou estados e municípios. E foi essa questão, no papel, que a publicação de um decreto municipal no Diário Oficial de Florianópolis...

15/10/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/10/2024) O governo do Estado está fazendo um levantamento inédito sobre os limites dos 295 municípios catarinenses e, em conjunto com a Assembleia Legislativa, discute uma mudança da legislação para dar segurança jurídica às correções territoriais que venham a ser necessárias. O trabalho é coordenado pela Secretaria do Planejamento, que recebe...