Palavra-chave: limites

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 11/02/2020) Os vereadores de Florianópolis aprovaram nesta segunda-feira (10) o projeto do Executivo que altera os limites do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz e que, na prática, regulariza a situação de 10 casas que já estavam no local antes da criação da unidade de conservação. “Eles estão há seis...

Aprovado nesta segunda-feira (10/02) o PL 17.965/2019, que altera os limites  do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz (PANAMC). Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, ele altera dispositivos da lei n° 9.321, de 2013 foi aprovado por 18 votos. Na prática, essa alteração compreende a retirada das residências situadas na servidão Maria Rosa...

O Parque Nacional da Serra Catarinense, ou Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o centro do debate de uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Encabeçada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da...