24/01/2014
24/01/2014
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A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da […]
20/01/2014
20/01/2014
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Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o […]
04/10/2013
04/10/2013
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Após mobilização do trade turístico de Florianópolis, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu liminar pedindo a imediata suspensão de recomendações e notificação expedidas pelo Procurador […]
11/08/2008
03/04/2008
03/04/2008
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A Justiça Federal negou o pedido de liminar da União para que fosse desocupado o imóvel situado no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis, onde estão […]
25/02/2008
25/02/2008
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A badalação promovida pelos bares e restaurantes na praia catarinense Jurerê Internacional, causa o transtorno e revolta dos moradores locais. O juiz Julio Schattschneider da Vara […]
13/02/2008
O Estado tem 30 dias para resolver os problemas de segurança encontrados na 3ª Delegacia de Polícia da Capital, conhecido como Cadeião de Capoeiras. A pedido […]
01/02/2008
01/02/2008
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Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3ª […]
30/01/2008
30/01/2008
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entrou nesta terça-feira (29/01) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto […]
30/01/2008
30/01/2008
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Em meio à polêmica da suspensão do sistema de cotas da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), determinada pela Justiça Federal, uma lista extra-oficial vazou na […]
23/01/2008
23/01/2008
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) admite mudar os dias das matrículas dos aprovados no vestibular, inicialmente marcado para 14 e 15 de fevereiro, caso […]
22/01/2008
22/01/2008
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O Juiz Federal Gustavo Dias de Barcellos, de Santa Catarina, suspendeu por liminar as cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC ). De acordo com […]
19/12/2007
19/12/2007
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A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, suspendeu hoje (18/12) a liminar que determinava à Universidade Federal de […]