Palavra-chave: Licenciamento autodeclaratório

Em torno de 50% dos 60 milhões de domicílios urbanos no Brasil possuem algum tipo de irregularidade, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a partir de dados apurados em 2019. A informalidade, acrescenta o jornal Correio Braziliense, abrange todas as classes sociais, indo das favelas até condomínios de luxo, e diferentes causas,...