Equipe técnica define os próximos passos do empreendimento, previsto para área nobre da Capital O projeto para a construção de um hotel de R$ 330 milhões na Ponta do Coral, em Florianópolis, entrou em uma nova etapa. Com a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) neste mês, os próximos...
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) desaprovou a ação dos manifestantes que desmontaram parte de uma passarela suspensa construída em Área de Preservação Permanente (APP), na praia do Campeche, durante uma manifestação no Sul da Ilha, em Florianópolis. Na tarde de sábado, a comunidade protestou, com faixas e cartazes, contra as concessões das licenças ambientais...
Trabalho de drenagem pluvial não tinha licença ambiental e estava sendo feito em terreno particular onde será um condomínio Entrou água numa obra da prefeitura de Florianópolis no Rio Vermelho. A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) embargou o trabalho de drenagem pluvial por falta de licença ambiental. Mas a questão é ainda mais...
A Justiça Federal negou ontem a concessão de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão das licenças e impedia a inauguração do Hospital SOS Cárdio, na Capital. Na decisão, a juíza substituta da Vara Federal Ambiental de Florianópolis Marjorie Freiberg escreveu que esta medida só deve ser tomada em casos de extrema necessidade,...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos. A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações. A implantação de aterro sanitário...
Moradores já fizeram até abaixo-assinado Um precário pontilhão de madeira, no Bairro Pântano do Sul, em Florianópolis, virou problema. — Aqui só passa carro pequeno e moto, e mesmo assim é um perigo. Essa é a segunda ponte de madeira. A primeira, o rio levou com a chuva, em 2008. Nós pagamos o IPTU, queremos melhoria —...
Do blog de Moacir Pereira (28/02/2011) Do Secretário Executivo da Brasil Cruise, Ernesto Santiago, o blog recebeu e transcreve a mensagem abaixo sobre a Portaria do SPU e as oportunidades para instalação de empreendimentos náuticos no litoral catarinense. O texto é longo,mas o relato é histórico: “ Sinto-me...
O Licenciamento está previsto na Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000. Os postos de combustíveis são grandes geradores de acidentes ambientais. A Resolução CONAMA prevê que toda instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis são empreendimentos potencialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. Os vazamentos desses derivados podem...
Hoje, será a vez de Biguaçu entrar no debate. E, amanhã, de Florianópolis Cerca de 600 pessoas participaram ontem da primeira audiência pública sobre o estaleiro OSX, projeto do bilionário Eike Batista. O encontro foi realizado em Governador Celso Ramos. Hoje a audiência será em Biguaçu e, amanhã, na Capital. O encontro marcado para iniciar às 19h...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/07/2010) A Fatma, Fundação do Meio Ambiente do Estado, e o Ibama nacional vão assinar um termo de acordo amanhã para deixar mais claro sobre quem faz o que na licença ambiental do estaleiro da OSX, em Biguaçu. O documento vai dizer que o licenciamento será feito pela Fatma e...
Construção ainda depende de parecer favorável do ICMBio e de licenças As discussões sobre a instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, já duram quase um ano. O maior impasse no momento envolve o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que insiste em dar parecer negativo à construção do empreendimento. Mesmo com a...
Do blog de Estela Benetti (13/07/2010) A primeira reunião de trabalho sobre as licenças ambientais do estaleiro da OSX em Biguaçu foi concluída ao meio dia, em Brasília, com a determinação de que a Fatma fará o licencimanto com apoio do Ibama e o cronograma que estava sendo desenvolvido será mantido. Leia mais sobre o assunto...
A Fundação Certi realizou, na segunda e nesta terça-feira, em Florianópolis, workshop para concluir o trabalho de pesquisa de quase três meses, que teve o objetivo de identificar os impactos nos golfinhos, se for construído o estaleiro da empresa OSX em Biguaçu. Um dos especialistas que participaram do projeto foi o norte-americano Thomas Allen Jefferson,...
Nesta quinta-feira (15) acontece a rodada final das três reuniões organizadas pelo Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Carijós (Conseca), formada por órgãos estatais e representantes da sociedade civil (ONGs, movimentos comunitários e ambientais, além de representação empresarial). A reunião será às 18h30, no Colégio Cruz e Souza, na Rodovia SC 401, km 10, Bairro...