O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atualizou a Carta de Serviços ao Usuário, conheça aqui. O documento informa a todos os serviços prestados aos cidadãos ou pessoas jurídicas. O objetivo é facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos, para melhorar o controle social e a qualidade do atendimento. A publicação do...
Exatamente um mês depois da assinatura da ordem de serviço para a obra de reforma da SC-401, a rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina, por onde trafegam cerca de 70 mil veículos por dia, a situação voltou à estaca zero. Os trabalhos, previstos para começar nesta quinta-feira, estão suspensos por causa, mais uma vez, da...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/08/2019) O IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) liberou nesta terça-feira (20) a LAI (Licença Ambiental de Instalação) para a obra de alargamento da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha de SC. A próxima etapa é a LAO (Licença Ambiental de Operação), que deve ser solicitada durante o tempo...
Em relação ao processo de licenciamento do projeto conhecido como engordamento da praia de Canasvieiras, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) esclarece que em dezembro do ano passado foi emitida a LAP – Licença Ambiental Prévia – a primeira de três licenças necessárias para o empreendimento. Em janeiro de 2019,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 22/07/2019) O engordamento da praia de Canasvieiras está ameaçado pela burocracia do IMA. Por isso, o prefeito interino João Batista Nunes enviou ofício ao Instituto advertindo para o comprometimento da obra. O IMA emitiu a Licença Ambiental Prévia e prometeu a Licença Ambiental de Instalação. A empresa vencedora da licitação precisa...
O transporte marítimo intermunicipal que ligará a Capital catarinense aos municípios vizinhos de São José, Palhoça e Biguaçu ainda não obteve a LAI (Licença Ambiental de Instalação), a ser expedida pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). Segundo o IMA, a única pendência agora é a Certidão de Aforamento (ou cessão de uso) expedida...
A Licença Ambiental de Instalação (LAI) do alargamento da faixa de areia da Praia Canasvieiras está em fase conclusiva no Instituto do Meio Ambiente (IMA) e deve ser entregue até final do mês de junho. Ainda estão sendo feitos questionamentos técnicos pelo IMA, para maior entendimento e especificações do que vai ser feito durante a...
A falta de uma licença ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) trava as obras do Parque Linear dos Ingleses há 10 dias. Desde a assinatura da ordem de serviço no fim de maio, havia apenas uma autorização, não uma licença, segundo o secretário de Infraestrutura, Valter Gallina. As máquinas da empreiteira Pavicon trabalharam...
Idealizado há mais de 20 anos, nunca esteve tão perto do esperado transporte marítimo virar realidade na grande Florianópolis, segundo as autoridades responsáveis, mas ainda falta a licença ambiental para que o projeto seja instalado. Veja a reportagem. Em março de 2018 foi obtida a licença ambiental prévia, que viabilizou o projeto, mas para o início...
O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, apresentou as principais ações da nova gestão, com foco em desburocratização e transparência e defendeu a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Ele participou da reunião da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC, nesta terça-feira (2), em Florianópolis. “Desburocratização, modernidade, inovação, transparência e...
Segundo estimativas do diretor da BB Barcos, Raul Machado, que recebeu concessão para operar o transporte marítimo na Grande Florianópolis, o serviço poderia começar a funcionar em três meses. Mas a burocracia envolvida na introdução desse novo modal de transporte coletivo na cidade coloca em dúvida se essa data poderá mesmo ser considerada uma possibilidade...
Da coluna de Moacir Pereira (NSC, 31/01/2019) Quando terminará o alongamento da Praia de Canasvieiras, no norte da Ilha de SC? Gean Loureiro – A proposta do edital de licitação prevê o início das obras no mês de agosto e sua conclusão no mês de novembro. Isto está previsto na licença ambiental para não prejudicar a pesca da...
A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação para a contratação da empresa que vai executar o alargamento da faixa de areia da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha. A licença ambiental prévia já foi dada pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) em dezembro e a obra...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/12/2018) O Instituto do Meio Ambiente liberou nesta quarta-feira (19) a LAP (Licença Ambiental Prévia) para a obra de ampliação da faixa de areia da praia de Canasvieiras, em Florianópolis. O documento será entregue nesta quinta-feira (20) ao prefeito Gean Loureiro (MDB) pelo presidente do Instituto do Meio Ambiente de...
O sistema de esgotamento sanitário (esgoto) só é licenciado por órgão ambiental em 31% dos municípios brasileiros, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.744 tinham licença ambiental para o esgotamento sanitário em 2017. As regiões Norte e Nordeste...