Foi assinada pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger, a lei complementar no. 309/2007 que trata da alteração do zoneamento em área específica na região da Agronômica, próxima à residência oficial do Governador. Com a alteração de área verde de lazer (AVL) para área de saneamento e energia, a Prefeitura viabiliza a construção da subestação Ilha...
Santa Catarina ganhará nesta terça-feira (15/01) uma lei que irá incentivar a promoção da inovação em empresas, com o apoio de centros de pesquisa e universidades. O projeto de lei nº 582/07, aprovado no final de 2007 pela Assembléia Legislativa, será sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira em cerimônia no Teatro Álvaro de Carvalho,...
Depois que, por um suposto lapso do prefeito Dário Berger (PMDB), a Câmara Municipal de Florianópolis sancionou uma lei que proíbe o uso de todos os animais em experiências científica, a prefeitura da cidade está tentando suavizar os termos. Na próxima sexta-feira (11/01), haverá uma reunião entre membros do Executivo, Legislativo e da comunidade científica para tentar...
O mercado cultural catarinense, apesar de possuir leis de incentivo fiscal Federal, Estadual e em alguns casos municipais, nunca figurou entre os maiores investimentos no país. Uma forte profissionalização do setor têm resultado na promoção de um número maior de eventos de diversas frentes artísticas. IBGE Uma pesquisa recente do IBGE que retratou o mercado cultural no...
A lei que proíbe a utilização de animais em pesquisas científica em Florianópolis, promulgada na semana passada, provoca reações e corre o risco de ser declarada inconstitucional antes mesmo de entrar em vigor. De um lado, os argumentos são de que o município não tem poder para legislar sobre tema tão amplo, com repercussão no...