Palavra-chave: Lei Municipal

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/11/2018) Depois de quase oito anos de tramitação da Câmara de Vereadores, está em vigor desde ontem a lei municipal que prevê a instalação de telhados verdes em Florianópolis. Apesar de não prever a obrigatoriedade de vegetação nas coberturas ou qualquer isenção tributária para estimular projetos imobiliários diferenciados, a expectativa...

Cerimônia no Forte Santa Bárbara, sede da Fundação Franklin Cascaes, marca início oficial das festividades, conforme estabelece Lei Municipal nº 8010/2009. Na ocasião, será assinado convênio para repasse de R$ 140 mil para as 14 festas do município A Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) realiza nesta quarta-feira (8/06), às 16h, no Forte Santa Bárbara,...

Lei Municipal dá prazo até maio para uso de sacolas de papel, tecido ou material oxi-biodegradável A Lei Municipal nº 7627 / 2008, do município de Florianópolis, está exigindo que as empresas públicas e privadas substituam, até o mês de maio deste ano, 100% do uso de suas sacolas e sacos plásticos manufaturados com resina petroquímica...