Palavra-chave: lei maria da penha

01/08/2017 | Categorias: Radar

No dia 7 de agosto (segunda-feira), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social, promove uma comemoração alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha no Parque de Coqueiros. As atividades serão realizadas das 9h às 16h. Pela manhã, a defensora pública Anne Teive Auras fará orientações jurídicas sobre guarda, pensão e...

06/08/2014 | Categorias: Radar, Segurança

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres, além de ser reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento a esse tipo de crime. Em vigor desde 2006, a...