Palavra-chave: Lei da Pesca

A redução da safra da tainha para os pescadores artesanais se repetiu nas últimas quatro temporadas, com uma queda de 54% da quantidade do pescado no Estado. A sobrevivência da atividade praticada desde 1526 na costa catarinense depende das medidas restritivas impostas à indústria por órgãos ambientais competentes. Segundo a analista ambiental do Centro de Pesquisa...

Pescadores artesanais de Florianópolis receberam da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), na tarde desta quinta-feira, 25, a autorização para a instalação de rancho provisória para a pesca artesanal da tainha. O período de pesca vai de 1º de maio a 30 de julho. Terminado o período oficial de pesca, os mesmos terão ate o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06) o projeto de Lei da Pesca e Aquicultura atendendo uma antiga reivindicação do setor. O projeto tramitava no Congresso há 14 anos e, enquanto isso, o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores,...