Palavra-chave: Lei da Mata Atlântica

09/07/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão liminar favorável para a aplicação integral da legislação protetiva da Mata Atlântica, impedindo interpretação equivocada por parte do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Mesmo...

13/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Um artigo publicado na última semana no jornal O Estado de S. Paulo traz um alerta acerca de uma tentativa de redução de áreas atualmente protegidas pela Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 2006). A professora do departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Michele...

28/04/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da...