O movimento Pacto pela Inovação, composto pela OAB e 34 entidades, instituiu em assembleia, um Grupo de Trabalho que irá tratar do estudo, adequação e redação da proposta para a nova Lei Catarinense de Inovação. A versão catarinense da lei federal – regulamentada pelo decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, será um grande marco para...
Artigo escrito por Moacir Loth - Jornalista (DC, 13/07/2009) Aprovada pela Assembleia Legislativa e adormecida desde janeiro de 2008 à espera do melhor momento político e econômico, finalmente o governador assinou a Lei Catarinense de Inovação. O ato, presenciado pelo ministro Sérgio Rezende (MCT), é paradigmático para a atividade científica no Estado, pois estreita, na teoria...
O governador Luiz Henrique sancionou esta semana uma legislação para incentivar atividades inovadoras em empresas, universidades e na administração pública de Santa Catarina. A Lei Catarinense de Inovação estimula o equilíbrio regional e o desenvolvimento sustentável econômico e social em todo o Estado e é uma tentativa de aplicar a criatividade na melhoria de...