Palavra-chave: legalidade

18/07/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito. No que diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito da ALESC, o MPSC reconhece ser um importante instrumento...

08/05/2014 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 08/05/2014) Para os advogados da empresa Jurerê Open Shopping, Rafael de Assis Horn e Douglas Dal Monte, do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados, toda a discussão a respeito da legalidade e possibilidade de continuidade das atividades dos beach clubs de Jurerê Internacional já está ocorrendo em ação civil pública de 2008. Como...