Palavra-chave: internação involuntária

05/09/2025 | Categorias: Radar, Saúde, Social

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 04/09/2025) A prefeitura de Florianópolis inaugura nesta sexta-feira (5) o ambulatório para pessoas em situação de  rua (PSR) na Passarela da Cidadania. A medida deverá agilizar os encaminhamentos para internações involuntárias aos dependentes químicos. Com foco no cuidado integral, a equipe oferecerá escuta qualificada, estratégias de abordagem e encaminhamentos para tratamento...

22/11/2024 | Categorias: Radar, Social

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/11/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis que faça uma reestruturação da lei sobre internação humanizada, do dia 1º de março. No entendimento do órgão, o município não conseguiu cumprir com ritos básicos da legislação, como informar Defensoria Pública e Ministério Público acerca de...

31/05/2024 | Categorias: Radar, Social

O Ministério Público do Estado pressiona a Prefeitura de Florianópolis por um novo plano de internação involuntária de pessoas em situação de rua. A falta de comunicação sobre as internações levou a essa exigência. Arliss Amaro traz os detalhes dessa cobrança e o prazo estabelecido para a resposta da prefeitura. (Programa ND Notícias, 29/05/2024)...

14/05/2024 | Categorias: Radar, Social

O Ministério Público está buscando esclarecimentos sobre o programa de internação involuntária em Florianópolis, que completa três meses nesta segunda-feira (13). A reportagem de Arliss Amaro destaca que o MP encaminhará uma recomendação à prefeitura e agendará uma reunião para avaliar a efetividade da lei até o final do mês. O principal questionamento recai sobre...

03/04/2024 | Categorias: Radar, Social

A necessidade de mais recursos para a assistência social e de tratamento para dependentes químicos foram alguns dos pontos abordados durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 85/2022, que institui o Programa Estadual Saúde sem Drogas. O encontro foi promovido pela Comissão...

06/03/2024 | Categorias: Radar, Social

Depois da aprovação da lei e da assinatura do decreto que viabilizam a internação involuntária de dependentes químicos ou pessoas com transtornos mentais e em situação de rua, equipes da Prefeitura de Florianópolis que farão as primeiras abordagens estão em treinamento. Na terça-feira (5), por exemplo, houve uma reunião do grupo de instrutores e a...

05/03/2024 | Categorias: Radar, Social

Sancionada pelo prefeito Topazio Neto, a lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua passa a valer em Florianópolis. Além da lei, Topazio também sancionou o decreto de regulamentação que prevê orientações para aplicação da nova legislação. A internação será utilizada em casos em que pessoas colocaram em risco a sua própria...

04/03/2024 | Categorias: Radar, Social

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), assina às 13h30 desta segunda-feira (4) o projeto de internação involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química. A sanção ocorre após aval do legislativo. Além das pessoas em situação de rua, poderão ser internadas portadores de transtornos mentais que estejam colocando em risco a própria vida...

15/02/2024 | Categorias: Radar, Social

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/02/2024) A Câmara de Florianópolis aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, 14, o projeto encaminhado pelo Executivo que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química. O placar foi de 17 votos a 4. A segunda votação será na próxima segunda-feira, 19. A proposta permite...

29/01/2024 | Categorias: Radar, Social

A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que sugere a internação voluntária ou involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química ou transtornos mentais. O prefeito Topazio Neto e autoridades locais estiveram presentes na solenidade de envio do projeto. A proposta busca soluções para os desafios...

18/01/2024 | Categorias: Radar, Segurança

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, deve protocolar no início da próxima semana um projeto de lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua com dependência química. A nova lei vai permitir que o município possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade. Estão previstas no projeto duas situações: no primeiro...