Palavra-chave: instruções normativas

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio da Superintendência de Gestão de Resíduos da SMMA, regulamentou a Lei Complementar 113/2003 e instituiu três orientações técnicas que estabelecem as melhores práticas para a disposição dos resíduos sólidos em Florianópolis. O conteúdo técnico contempla os setores residencial, comercial e para loteamentos e orienta a cidade para o...