A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) iniciou em janeiro um programa intensivo de fiscalizações em todo o Estado. As ações, que vão se estender por todo o ano, abrangem diversas áreas como a florestal, agrícola, sanitária, da construção civil e de combustíveis. O objetivo é identificar e conter possíveis infrações ambientais em empreendimentos e atividades...
O aposentado Leandro Gil, 81 anos, pensou que pudesse ocorrer uma tragédia na avenida Beira-mar Continental, no Estreito, no último domingo. Era muita gente, carros com som alto e motocicletas fazendo manobras arriscadas. Uma das cenas chamou a atenção do aposentado: um homem e quatro mulheres em cima de uma moto. A prefeitura embargou parte...
A taxa de regularização no valor de R$ 10 emitida por fiscais da Zona Azul de Florianópolis deverá ser extinta. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), que a considerou irregular. Agora, o órgão municipal de trânsito apenas poderá lavrar o auto de infração no momento da ocorrência da...
Igreja Mundial do Poder de Deus foi interditada nesta sexta-feira por não cumprir a Lei Complementar nº 003/99 A sede da Igreja Mundial, localizada na Rua Francisco Tolentino após inúmeras denúncias de municípes devido a ruídos constantes do espaço, foi interditada na tarde desta sexta-feira pela Floram. A fiscalização do órgão verificou que o estabelecimento,...
O Auto de Infração Ambiental (AIA) é um processo administrativo que apura a existência ou não, de infração ambiental. Segundo o Artigo 70 da Lei 9.605/98, considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. A Assessora Jurídica...
Proprietário de um condomínio nos altos do Morro da Cruz desrespeita poder público e pagará multa por infrações ambientais. Diretor Superintendente da Floram alerta que donos do poder econômico tentam fazer sua própria lei na natureza, mas o poder público não se curvará diante de infrações ambientais. Empresário Daubi Verani Pereira aterrou curso d'água nos altos...