Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 02/09/2019) Presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, comenta as mudanças feitas pelo governo na cesta básica e questiona o fato de os impostos aumentarem ao invés de serem feitas reduções de gastos por parte do Estado. As alíquotas de ICMS para diversos produtos subiram de 7% para...
A presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Anita Pires (foto), está trabalhando para que a lei nº 8.759, mais conhecida como Lei Grando, volte a ser cumprida ainda neste ano. Ela obriga o poder público estadual a adquirir livros recentes de autores catarinenses ou residentes no Estado há mais de uma década, e distribuir...
A Frente Parlamentar Ambientalista - grupo de pressão no Congresso - tenta incluir incentivos à preservação ambiental na reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 233/08). Com 13 senadores e 295 deputados, a bancada ambientalista pretende adicionar ao texto constitucional a possibilidade de se conceder incentivos fiscais às empresas que reduzem os impactos...
Foi realizada na terça-feira (25/03) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, atendendo requerimento do vereador Márcio de Souza, com a finalidade de discutir o projeto de restauro e revitalização do Forte Santa Bárbara de Florianópolis, o qual hoje abriga a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, que propõe enquadrar...