Ao declararem o Imposto de Renda (IR), os cidadãos de Florianópolis geram R$ 49 milhões que podem ser destinados aos fundos municipais de apoio à criança e ao idoso. São dados da Confederação Nacional dos Municípios revelados na campanha pelo direcionamento de recursos do IR para uso local, movimento do qual a Associação FloripAmanhã faz...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 17/08/2020) O Observatório Social de Santa Catarina (OSB-SC) irá discutir, num webinário nesta terça-feira (18), " A Função Social do Imposto- Comércio Legal e Consumo Consciente". “Será uma oportunidade para aprender, de maneira prática, sobre como exercer a cidadania nas relações de consumo – ao optar por produtos de origem...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 12/09/2019) Enquanto o governo de SC aumentou o ICMS sobre produtos da cesta básica e ainda não incluiu carnes, queijos e água mineral no projeto do rescaldo, o vizinho Paraná faz o contrário. Além de não cortar incentivos, reduz a Substituição Tributária (arrecadação do ICMS antecipada, na indústria). O governador...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 10/12/2018) A busca por novos voos e rotas para Santa Catarina levou empresas aéreas, aeroportos e o setor de turismo a cobrar do Estado uma redução no ICMS cobrado pelo querosene de aviação, o combustível das aeronaves. O imposto incide sobre voos domésticos, e SC pratica hoje uma alíquota de...
Com o intuito de incentivar a reflexão sobre a importância do retorno da nossa contribuição, o Feirão do Imposto chega a 16ª edição, com o tema “Pague 2 leve 1”: menos discursos, mais eficiência no uso dos impostos. A ação acontece neste sábado, dia 19 de maio, na Av. Felipe Schmidt esquina com a Rua...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 31/01/2017) Um dos projetos de lei que o prefeito Gean Loureiro (PMDB) enviou à Câmara de Vereadores de Florianópolis, com notórios méritos sociais e econômicos, previa a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários) de 3% para 2% de todos os contratos imobiliários. E, sobretudo, pela relevância social, diminuindo para...
A Câmara Municipal de Florianópolis apreciou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, Projeto de Lei Complementar nº 1.595/2017 que acrescenta o artigo 285-A à Lei Complementar nº 007/1997, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos – ITBI. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por 18...
O florianopolitano deve começar a receber a partir da próxima segunda-feira, dia 21, o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis) 2017, segundo informações da Diretoria de Tributos Imobiliários. Nesta quinta-feira, o primeiro lote dos mais de 270 mil boletos foi encaminhado aos Correios. A pressa do município é devido as alterações...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 11/02/2016) Proprietários de imóveis em Florianópolis estão sofrendo verdadeiros assaltos do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária (ITPI). Os valores fixados na nova Planta Genérica de Valores pela gestão Cesar Souza Junior são considerados exorbitantes. O corretor Jairo Ferraz revelou que um terreno no Condomínio Roland Garros, adquirido por R$ 300...
Projeto de lei da Prefeitura de Florianópolis que prevê a antecipação da cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para janeiro, antecipando em dois meses a necessidade de pagamento do contribuinte para obter maiores descontos na taxa, foi encaminhado à Câmara de Vereadores no dia 9 de novembro, mas antes de ser apreciado...
Iniciado em 2007 e concluído no ano passado, o estudo para demarcação da linha presumida da preamar (terrenos de marinha) nos 94% de costa em Florianópolis ainda não homologados foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, e aproximadamente 35 mil imóveis devem ser notificados sobre a ocupação nas terras da União. Nesta quarta-feira, o assunto foi...
A sexta-feira amanheceu com o valor da gasolina 3% mais caro nas refinarias. Ontem, a Petrobras informou que o reajuste passaria a valer a partir da 0h desta sexta-feira. O diesel sofreu aumento de 5%, também nas refinarias. O anúncio foi feito em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários. Este é o primeiro reajuste...
( Por FÁBIO BRAGA*, DC, 18/08/2014) Foi com surpresa que ouvi na sessão que iniciou o julgamento do IPTU em Florianópolis, no Tribunal de Justiça, o argumento de que a ação representaria uma choradeira dos que mais podem pagar. A injustiça talvez tenha sido cometida por desconhecimento de que uma das autoras da ação é a Associação dos...
O valor dos impostos inclusos no preço final de um produto pode ultrapassar 50% da quantia paga no caixa. Geralmente o consumidor não sabe disso, afinal, não há como conhecer o tributo pago em cada compra. Para facilitar a vida do comprador, esse tipo de informação terá que aparecer nas notas fiscais de qualquer estabelecimento,...
Depois de adiar de junho para setembro o aumento na tributação dos refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas. Apenas a primeira elevação dos tributos deve ser aplicada neste ano e o restante virá a partir de 2015. O tamanho do aumento da carga tributária em cada...