O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de dois imóveis tombados contíguos do centro de Florianópolis, tombados pelo patrimônio histórico, modificados sem autorização dos órgãos competentes. De um deles, quase completamente demolido, restou apenas a fachada. A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...
O Ministério Público está de olho em prédios tombados pelo patrimônio. A situação de abandono está em jogo. Para aqueles que estão ocupados, correm ações na justiça que cobram a manutenção destes. Apesar do belo colorido e da volta ao passado em que essas construções remetem, onde as cores já desbotaram e a utilidade ficou no...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com seis proprietários de oito imóveis tombados na Rua Conselheiro Mafra, no Centro da Capital. Os imóveis eram objeto de um Inquérito Civil que apurava a ocorrência de obras clandestinas e irregulares, que descaracterizavam os bens protegidos pelo patrimônio histórico. Todos...