Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda mostrou uma diferença de R$ 200 milhões entre o faturamento declarado pelos comerciantes e informações repassadas pelas operadoras de cartão de crédito. Os dados revelam a divergência entre vendas e serviços que não foram submetidos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços...
O ICMS-ECOLÓGICO é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado município aplica no seu território. É, na verdade, um pagamento por serviços ambientais, que a população de um determinado Estado faz àqueles que preservam o meio ambiente. Esta redistribuição de receita se dá na forma de inserção de critérios...
Mais de R$ 3,3 milhões que deveriam ter sido revertidos em obras na Capital no mês outubro ainda não foram repassados pelo Fundosocial. O atraso se reflete tanto nas ações do governo quanto da Prefeitura. A demora na entrega do dinheiro da Secretaria de Estado da Fazenda tem duas explicações. Uma é a redução na...
Audiência Pública na terça-feira (23/5), às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, debate o projeto ICMS Ecológico, de autoria do deputado Francisco de Assis Nunes (PT). A proposta inclui critérios ambientais na distribuição do ICMS arrecadado pelo Estado. Santa Catarina é o único dos três estados do Sul que ainda não adota esse...