Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 29/08/2019) Presidente estadual do PSD e um dos mais importantes parlamentares da Comissão de Finanças, Milton Hobus anuncia emenda na MP da agricultura. O que pode mudar a Medida Provisória 226, que muda para 31 de janeiro a isenção do ICMS sobre os defensivos agrícolas? A MP veio para tratar de um assunto...
Da Coluna de Estela Benetti (ND, 29/08/2019) Após a audiência, o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, cobrou do secretário Paulo Eli a entrega do projeto do rescaldo, para reinstituir incentivos visando manter a competitividade. Eli disse que ainda não havia terminado os estudos. Aí, prometeu mandar um projeto com o que...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27), o governador Carlos Moisés abriu canal de comunicação com entidades empresariais para discutir os efeitos do aumento do ICMS sobre itens da cesta básica. Mesmo com a louvável iniciativa do Executivo estadual propor um grupo de trabalho para análise de uma nova política fiscal, as lideranças continuam preocupadas....
[caption id="attachment_76695" align="alignleft" width="300"] Daniel Leipnitz – Foto YouTube[/caption] Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do ICMS, tornando-se mais atrativa para empreendedores. No último dia 18 de junho tive a oportunidade de participar, junto a representantes de outros...
Na manhã desta quarta-feira o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, participou da sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alesc). O representante do governo falou novamente sobre o processo de revisão de isenções e benefícios fiscais no Estado. Durante quase duas horas de reunião, Eli respondeu a diversos questionamentos dos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2019) Os representantes do setor turístico de Florianópolis estão mobilizados para acompanhar na quarta-feira da semana que vem a reunião da comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa que vai tratar do projeto que prevê a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre o...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2019) Em discussão sobre a temporada de verão, em evento promovido nesta quarta-feira (24) pelo Fortur (Fórum de Turismo de Florianópolis), o superintendente municipal de Turismo, Vinícius de Lucca, disse que a redução do ICMS sobre a querosene de aviação “é a pauta mais urgente” do setor. Ele defendeu a aprovação...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, Santa Catarina está na contramão: enquanto São Paulo baixa a alíquota do ICMS incidente sobre combustível para aviação de 17% para 12%; Paraná de 12% para 7%; e Pernambuco de 25% para 7%, Santa Catarina aumenta de 12% para 17%. Essa pérola coube ao então governador Eduardo Pinho Moreira, num...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/05/2018) Numa reunião extraordinária nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de Santa Catarina, Paraná e Amazonas a adotarem a isenção de ICMS para micro e minigeração distribuída de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa. A medida é para unidades que geram até 1...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 12/03/2018) Atendendo a pressões dos últimos anos, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda a adotar isenção de ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída até o limite de 1 MW de potência instalada. A medida inclui geração solar, hídrica, eólica e...
Durante a programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes - Sustentar 2017, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (9), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Projeto de Lei 198/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), também proponente do evento, que dispõe sobre a isenção de ICMS de microgeração...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Santa Catarina, um dos mais elevados do país para o setor de bares e restaurantes após o fim do regime especial que existia até 2016 foi um dos assuntos abordados pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina (Abrasel...
(Por Estela Benetti, Diário Catarinense, 06/12/2016) A Celesc enfrenta pressão para parar de cobrar ICMS sobre a autogeração de energia solar, eólica e outras porque 22 Estados já optaram pela isenção. Acontece hoje, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a isenção do tributo. O projeto de lei 198/2015, do deputado Dirceu...
Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São Thiago criou a Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul, Norte do Estado, em 25 de outubro de 1921. Para dar continuidade à herança desses homens que...
Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da chamada "reforma tributária" e, na contramão da tendência mundial, preferiu não misturar questões ambientais e tributárias. Na França, por exemplo, já existe legislação vigente prevendo que proprietários de automóveis mais...