Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 17/09/2019) Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, nesta terça-feira (17), as 10 horas. Na pauta da comissão estão quatro propostas de sustação...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 13/09/2019) Com 90 anos, o sr. Horst Maul tem 74 anos de atividades no setor têxtil de SC. Esteve na Alesc para agradecer aos deputados a defesa contra aumento de impostos decretado pelo governador Moisés da Silva. Na reunião em julho com o Secretário Paulo Eli, protagonizou as negociações ao...
A polêmica sobre a retirada de incentivos sobre a cobrança de ICMS para determinados setores continua rendendo discussões e reivindicações na economia catarinense. Na tarde desta quinta-feira (12), foi a vez de os frigoríficos se reunirem com a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda. Na pauta, estava a reivindicação do setor, que...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 12/09/2019) Enquanto o governo de SC aumentou o ICMS sobre produtos da cesta básica e ainda não incluiu carnes, queijos e água mineral no projeto do rescaldo, o vizinho Paraná faz o contrário. Além de não cortar incentivos, reduz a Substituição Tributária (arrecadação do ICMS antecipada, na indústria). O governador...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 10/09/2019) Como o mundo não exporta imposto, empresas que vendem no exterior acabam acumulando milhões em créditos de ICMS. O governo federal prometeu pagar a maior parte desses créditos pela Lei Kandir anos atrás, mas não cumpre essa promessa. Por isso, o deputado estadual Milton Hobus (PSD), envolvido na defesa da...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 07/09/2019) Após a retirada dos vinhos da substituição tributária, o setor de água mineral espera tratamento igual, até porque água é essencial à vida enquanto vinho é supérfluo. A expectativa é de que a prometida solução tributária para as indústrias de água mineral do Estado seja definida e implementada pela...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 05/09/2019) Nova manifestação foi lançada pelo Fórum de Turismo da Grande Florianópolis contra a decisão do governador Moisés da Silva (PSL) de aumentar impostos de alimentos da cesta básica e outros produtos. Alega: “Este reajuste que já atinge os preços – principalmente de proteínas como carnes de aves e suína...
Da Coluna de Estela Bentti (NSC, 05/09/2019) A alta da alíquota de ICMS de 7% para 17% em agosto derrubou o volume de vendas de água mineral das empresas do Estado. O presidente da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral, Tarciano Oliveira, informa que nas embalagens retornáveis, de 20 litros e 10 litros, houve retração...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/09/2019) Restaurantes começaram a receber o aviso de fornecedores sobre o aumento no preço dos alimentos a partir da mudança na alíquota de ICMS em alguns produtos feita pelo governo do Estado. A coluna teve acesso ao bilhete recebido por um estabelecimento que vende refeições em Florianópolis. Nele, o fornecedor...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/09/2019) A revogação dos aumentos do ICMS decretados por Eduardo Pinho Moreira, com respaldo do governador Carlos Moisés, poderá ser aprovada pela Alesc. Os deputados terão a incumbência de buscar uma solução para a polêmica que atingiu os setores produtivo e de serviços, bares e restaurantes, com prejuízo para os...
Apesar do pedido feito pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) para que a Assembleia Legislativa (Alesc) analise em regime especial a medida provisória 226 (MP 226), que trata sobre a cobrança de ICMS dos agrotóxicos, a fala do presidente da Comissão de Finanças, o deputado estadual Marcos Vieira, mostra que o ritmo do parlamento...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 02/09/2019) Os aumentos de ICMS determinados pelo governador continuam como tema polêmico durante esta semana e, provavelmente, durante todo mês de setembro. Carlos Moisés não atendeu ao apelo feito pelas entidades ligadas ao turismo, bares e restaurantes. O impasse fica transferido para a Alesc. ...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 02/09/2019) Como o governo de Santa Catarina não voltou atrás nos aumentos de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para uma série de alimentos sob o argumento de que está cortando incentivos fiscais, a partir desta segunda distribuidores, supermercados e restaurantes vão transferir os reajustes aos...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 02/09/2019) Presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, comenta as mudanças feitas pelo governo na cesta básica e questiona o fato de os impostos aumentarem ao invés de serem feitas reduções de gastos por parte do Estado. As alíquotas de ICMS para diversos produtos subiram de 7% para...
Da Coluna de Estela Beneti (NSC, 29/08/2019) Diante da decisão do governo estadual de levar adiante o plano de aumentar a arrecadação via aumento de alíquotas de ICMS, o que ficou claro com o veto total ao projeto 236, entidades empresariais do Estado fizeram apelo aos deputados estaduais para que barrem os aumentos. Nove entidades divulgaram...