20/04/2009
20/04/2009
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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará uma audiência a respeito dos impasses entre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina e a […]
15/04/2009
15/04/2009
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O Código Ambiental de Santa Catarina, sancionado na segunda-feira, causou tanta repercussão que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Estado, Luiz […]
14/04/2009
14/04/2009
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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, […]
08/04/2009
08/04/2009
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MPF havia alegado que a obra deveria ter licença do Ibama, mas liminar foi negada A Justiça Federal negou nesta terça-feira pedido de liminar solicitado na […]
08/04/2009
08/04/2009
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A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as obras de reabilitação da Ponte Hercílio Luz, que liga o […]
09/03/2009
09/03/2009
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“Pouco se dá se o Ministério Público Federal “recomendou” ao Ibama que procedesse embargo e interdição das obras “sob as penas da lei”, disse o ministro […]
26/02/2009
12/02/2009
12/02/2009
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A Justiça Federal acolheu pedido da Empresa Nacional de Engenharia e declarou a nulidade do auto de infração e do termo de embargo expedidos pelo Ibama […]
17/10/2008
17/10/2008
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Operação já aplicou R$ 6 milhões em multas A Operação Sispass Legal – deflagrada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para verificar […]
15/09/2008
15/09/2008
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Após quatro semanas, Ibama emite R$ 4,1 milhões em multas a donos de áreas no Planalto Norte e Meio-oeste Em uma operação de quatro semanas contra […]
15/09/2008
15/09/2008
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Empresários utilizam a espécie para substituir Mata Atlântica Em ofensiva de quatro semanas contra o desmatamento nas regiões do Planalto Norte e Meio-Oeste de Santa Catarina, […]
04/09/2008
04/09/2008
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 04/09/2008) (DC, 04/09/2008) A procuradora da República Analúcia Hartmann esclarece que, obviamente, ela não quer a demolição de todas as […]
04/09/2008
04/09/2008
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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 04/09/2008) (DC, 04/09/2008) A procuradora da República Analúcia Hartmann esclarece que, obviamente, ela não quer a demolição de todas as […]
14/08/2008
14/08/2008
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Da coluna de Cesar Valente (De Olho Na Capital, 14/08/2008) A gente sempre leva uns dias, no começo das férias, pra desligar-se da tomada e relaxar. […]
08/08/2008
08/08/2008
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O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, extinguiu ação do Ministério Público Federal (MPF), proposta contra a edificação de uma casa às margens […]
08/08/2008
08/08/2008
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O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, extinguiu sem julgar o mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), proposta contra […]