04/02/2010
27/01/2010
26/01/2010
26/01/2010
Categorias
O Ministério Público Federal denunciou o prefeito Dário Berger a prefeitura de Florianópolis ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região por crime ambiental por ter construído […]
20/01/2010
20/01/2010
Categorias
A exploração de uma jazida de fosfato no município de Anitápolis, na Grande Florianópolis, provocou uma queda de braço entre ambientalistas, governo do Estado e a […]
27/10/2009
27/10/2009
Categorias
A Justiça Federal condenou o Estado de Santa Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) a pagarem a medida de compensação ambiental referente à construção […]
16/09/2009
16/09/2009
Categorias
A Justiça Federal homologou o acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), o Município de Florianópolis, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), e […]
31/08/2009
31/08/2009
Categorias
Artigo escrito por Murilo Flores – Presidente da Fatma (DC, 29/08/2009) A questão ambiental não é um modismo nem um assunto de interesse de segmentos sociais […]
07/08/2009
07/08/2009
Categorias
Trabalho na rodovia começou sem licenciamento ambiental A obra de duplicação na rodovia SC-401, que liga o Centro de Florianópolis ao Norte da Ilha de Santa […]
12/06/2009
12/06/2009
Categorias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/06) o projeto de Lei da Pesca e Aquicultura atendendo uma antiga reivindicação do setor. O projeto tramitava no […]
05/06/2009
05/06/2009
Categorias
O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi instituído em 1972. O Brasil ampliou a idéia e decretou a primeira semana de junho como […]
07/05/2009
07/05/2009
Categorias
Do blog de Cacau Menezes (07/05/2009) O juiz federal João Batista Lazzari, atuando como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão […]
07/05/2009
07/05/2009
Categorias
Da coluna de Paulo Alceu (07/05/2009) Mantida a obra da Ponte Hercílio Luz. O juiz João Batista Lazzari, do Tribunal Regional Federal, manteve a decisão da […]
06/05/2009
06/05/2009
Categorias
Trator triturou os materiais que haviam sido apreendidos em operações anteriores da Polícia Ambiental – Que pena destruir as gaiolas – disse o menino de seis […]
28/04/2009
28/04/2009
Categorias
Brasília – O juiz Wesley Schneider Collyer, da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, negou o pedido de liminar de três possuidores de terras situadas […]
24/04/2009
24/04/2009
Categorias
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de […]
23/04/2009
23/04/2009
Categorias
O governo de Santa Catarina rejeitou nesta quarta-feira uma proposta de suspender a aplicação do novo Código Ambiental do Estado até que a legalidade da norma […]