O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta para um novo Código Sanitário Estadual. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 253/2018, que já se encontra em tramitação e deverá passar pela análise de quatro comissões permanentes da Alesc antes de ser votado em Plenário. A justificativa do PL...
O Governo do Estado e a prefeitura de Florianópolis firmaram convênio no valor de R$ 12 milhões para pavimentação de 40 ruas no município e entregaram ordem de serviço para pavimentação e drenagem em 12 vias no bairro Ingleses e Santinho. Os atos foram assinados na manhã desta segunda-feira, 11, pelo secretário da Casa Civil,...
Para fortalecer o ambiente de inovação no Estado, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) elaborou o Guia de Implantação de Ecossistemas e Centros de Inovação de Santa Catarina. Dividido em três volumes, o material está disponível no site da SDS. "Trabalhamos para entregar não apenas as obras físicas, como também um guia conceitual para que...
A produção de alimentos vegetais em Santa Catarina está fortalecida. Nesta quarta-feira, 18, foi lançado, em ato com a presença do governador Raimundo Colombo, o programa e-Origem, que permite aos consumidores, por meio da leitura digital de uma etiqueta, saber a origem de frutas, verduras e legumes cultivados em solo catarinense, além de dados sobre...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/10/2017) Além da preocupação sobre o novo acesso do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, o CEO Airport Floripa, Tobias Markert, vai buscar o apoio do governo do Estado para que a pista de pousos e decolagens seja ampliada em 500 metros, passando para 2.800 metros. O edital de concessão prevê aumento de...
O Decreto n° 1.537, de 13 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial, criou o Escritório de Projetos do Pacto por Santa Catarina. Uma equipe formada por contadores, administradores, engenheiros, arquitetos e advogados que ao longo dos últimos anos criou parâmetros para gerenciar os R$ 11,6 bilhões contratados pelo programa. Essa experiência do Pacto por Santa...
A noção de função e funcionalidade da cidade, a cidade como algo que deve funcionar, um sistema eficiente de fluxos de veículos, cargas, mercadorias, transeuntes, coloca a questão da gestão e da governança das cidades fora da política e, portanto fora da possibilidade de universalização de direitos. As manchetes pouco antes e logo após a posse...
O governador Raimundo Colombo (PSD) anunciou ontem, depois de falar sobre o corte de gastos, que está negociando com a empresa americana American Bridge para realizar a restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Trata-se da mesma empreiteira que projetou e construiu o principal cartão-postal da capital catarinense entre os anos 1922 e 1926, quando a...
A empresa Espaço Aberto entregou ontem à Secretaria de Estado de Infraestrutura mais uma justificativa do atraso nas obras de duplicação da SC-403, no Norte da Ilha de SC. De acordo com o engenheiro Ivan Amaral, responsável por fiscalizar a obra pela pasta, após ultimato do governo estadual, a empresa teria apresentado um cronograma semanal para...
Ao conferir a receita disponibilizada pelo governo do Estado para o primeiro mês do ano de 2014, Alesc (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas), TJ (Tribunal de Justiça), MP (Ministério Público) e Udesc foram surpreendidos. Uma alteração na base de cálculo da RLD (Receita Líquida Disponível), realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, provocou o...
O governador Raimundo Colombo encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata do aumento do salário mínimo regional de Santa Catarina. O projeto prevê incremento que varia entre 9,28% e 9,37% nas quatro faixas salariais (veja abaixo as categorias de cada faixa). Os valores foram acordados durante reuniões entre...
Depois de muita especulação, o ex-candidato a prefeito de Florianópolis pelo PMDB é confirmado O nome do suplente de deputado Gean Loureiro, candidato a prefeito de Florianópolis pelo PMDB em 2012, foi confirmado pelo governo para ocupar a presidência da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente). Ele vai substituir o engenheiro agrônomo Murilo Flores. (ND, 22/01/2013)...
Santa Catarina quer ser o primeiro Estado do país a eliminar a pobreza extrema. Para que o objetivo se torne realidade, o governador Raimundo Colombo lança nesta segunda-feira o Pacto pela Proteção Social. Entre as ações do programa estão a construção de 12 centros de convivência para idosos e auxílio financeiro no valor de R$...
Presidente confirmou mudanças de trechos que beneficiam produtores, o que provocou retaliações da bancada ruralista Ao vetar nove pontos do texto do Código Florestal aprovado na Câmara, a presidente Dilma Rousseff modificou trechos que beneficiavam produtores rurais e, como resposta, recebeu ameaças de retaliação de ruralistas. À frente de um dos grupos mais influentes do Congresso, formado...
Memorial do maior poeta simbolista brasileiro está interditado, porque ameaça ruir. O que era para ser um espaço cultural da cidade transformou-se em uma briga judicial. Quem perde é o povo e a cultura catarinense O maior poeta catarinense, João da Cruz e Sousa, morreu vítima de tuberculose, em 1898. Na época, morava em Minas Gerais,...