Palavra-chave: Governo Federal

Estão agendadas para os dias 11, 12 e 13 de março as três novas reuniões do Projeto Orla da região Continental. Elas irão ocorrer na sede da Associação Catarinenses dos Engenheiros, localizada na Rua Capitão Euclides de Castro, em frente ao Parque de Coqueiros, das 14h30 às 21h30. Também irão ocorrer reuniões nos dias 18, 19,...

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta terça-feira, 18, um balanço do Plano de Aceleração do Crescimento PAC2, do Governo Federal. As obras do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, foram citadas no relatório.As ações de melhoria no sistema viário pavimentação, drenagem e terraplenagem, realizadas no local, foram bem avaliadas pelo poder...

O governo prevê para o ano que vem o lançamento de uma plataforma online dos Procons, pela qual os consumidores poderão fazer as reclamações e as empresas terão a oportunidade de solucioná-las. De acordo com Juliana Pereira da Silva, titular da Secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, a discussão do projeto ainda está...

O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo...

O governador Raimundo Colombo participou, nesta segunda-feira, 24, da reunião, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, os demais 26 governadores de estados e 26 prefeitos de capitais. A presidente propôs cinco pactos com os estados e municípios: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação. “Vamos encaminhar, agora, um estudo para identificar os principais...

Por Carlos Damião (ND, 25/06/2013) A grande dúvida que permeou as discussões no fim de semana: se a presidente Dilma Rousseff vai dialogar com representantes dos manifestantes, quem serão os representantes dos manifestantes a sentar à mesa de negociação? Os governadores, os prefeitos? Longe disso. E esse é o principal problema que emergiu das ruas, como...

A repercussão das denúncias de irregularidades no cumprimento do contrato em Santa Catarina acabou respigando em cinco, das outras seis concessionárias que assumiram a administração de trechos federais em 2008. Após notificar a Autopista Litoral Sul, o Ministério dos Transportes emitiu aviso para que as empresas também se expliquem oficialmente sobre a inexecução de obras...

Quando mandou fechar uma praça de pedágio na BR-101 e ameaçou romper o contrato com a Autopista Litoral Sul, em decisão inédita na última quarta-feira, o Ministério dos Transportes ao mesmo tempo fazia ruir o relacionamento com uma congregação de 55 administradoras de rodovias do país. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que...

“A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) traz um grande desafio, com diretrizes que precisam ser seguidas desde o empresário até os governos, passando pelos municipais, estaduais e federal", afirmou Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante mesa temática no II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento...

O governo federal pretende iniciar em 2014 as obras da ferrovia que ligará Chapecó ao Porto de Itajaí, conhecida como Ferrovia do Frango ou Ferrovia Leste-Oeste. A informação foi dada pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, durante encontro do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta sexta-feira (15), na sede da Federação...

O governo federal pretende utilizar o conceito de crédito de carbono - referente a emissões de dióxido de carbono (CO2) que deixaram de ser emitidas - para receber fundos pelo desmatamento evitado. "Se pagamos por estoques de carbono em outras áreas por que não pagar aqui, para manter a floresta natural?", questionou ontem o diretor...

O governo federal está preparando a realização para novembro, na cidade de São Paulo, da Conferência Internacional de Biocombustíveis. Durante cinco dias, representantes de 190 países estarão debatendo o tema com representantes do governo brasileiro, de organismos internacionais, da comunidade científica, empresariado, sociedade civil e Ongs. Entre os países convidados destacam-se os da União Européia,...

O primeiro morador cadastrado pela associação comunitária da Caiera do Saco dos Limões para ajudar na revitalização do Maciço do Morro da Cruz começou a trabalhar nesta quinta-feira (27/03). Para Alaor Zeferino Lopes, de 27 anos, a oportunidade veio na hora certa. Outros dez inscritos já estão providenciando a documentação e os exames exigidos à admissão....

A três dias de completar 282 anos, a Capital do Estado recebe a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presente antecipado que Florianópolis ganha hoje custará R$ 54,6 milhões, distribuídos em 16 projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Os investimentos serão feitos na reurbanização e infra-estrutura do...