Palavra-chave: Frente Parlamentar Ambientalista

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 02/07/2015) O deputado estadual João Amin (PP) criticou na quarta-feira, dia 1/7, os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei complementar 12/2015. A presidente sancionou a Lei 13.139/2015, que altera regras relativas à ocupação de terrenos de marinha, porém, impôs diversos vetos, principalmente alterações que reduziriam valores a...

O deputado Celso Maldaner (PMDB) irá representar o Congresso Nacional no lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal em Santa Catarina, que acontece nesta quinta-feira (25), às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wraigt, da Assembleia Legislativa do Estado. Aberto ao público, o evento é uma realização da...

A Frente Parlamentar Ambientalista - grupo de pressão no Congresso - tenta incluir incentivos à preservação ambiental na reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 233/08). Com 13 senadores e 295 deputados, a bancada ambientalista pretende adicionar ao texto constitucional a possibilidade de se conceder incentivos fiscais às empresas que reduzem os impactos...