Palavra-chave: flexibilização

Um projeto de lei aprovado pela câmara de vereadores de Florianópolis na última segunda-feira (8) flexibiliza a obtenção de alvará sanitário. A partir do projeto, bares, restaurantes e até funerárias passam a funcionar sem vistoria presencial da Vigilância Sanitária. A mudança será aplicada também a salões de beleza, espaços de manicure e pedicure e mais outros 100...

As projeções de queda de arrecadação municipal agravadas pela greve dos caminhoneiros ocorrida em maio, preocupam prefeitos da região da Grande Florianópolis que se mobilizam para garantir junto ao Tribunal de Contas do Estado uma flexibilização na interpretação da Lei na futura análise das contas municipais no próximo ano e no sentido de orientar suas...