O setor de Ouvidoria Ambiental do Departamento de Fiscalização Ambiental recebeu 340 protocolos neste primeiro semestre. O setor realizou 171 atendimentos via telefone, entre o período de 1 de janeiro de 2012 a 31 de março do mesmo ano. Foram 74 protocolos atendidos procedentes e 58 protocolos atendidos não procedentes, sendo que alguns destes são encaminhados...
O Auto de Infração Ambiental (AIA) é um processo administrativo que apura a existência ou não, de infração ambiental. Segundo o Artigo 70 da Lei 9.605/98, considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. A Assessora Jurídica...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 14/03/2010) Leva o número 018/2010 o relatório de fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que determinou o imediato embargo da construção do primeiro crematório de Florianópolis. A fiscalização foi solicitada pelo procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, que recebeu denúncia dando conta de que a obra estava...
Este é total terá sido investido pelo Governo - entre os anos de 2003 e 2010 - em meio ambiente no Paraná. Somente nos próximos dois anos e meio, os investimentos irão ultrapassar R$ 887 milhões. Este será o maior investimento em meio ambiente da história do Estado. Se somados os valores disponíveis no orçamento do...