Palavra-chave: Fepema

A utilização de animais de qualquer espécie em espetáculos circenses ou outros estabelecimentos itinerantes está proibida em território catarinense. É o que determina a Lei 17.081, de 12 de janeiro de 2017, sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD). O projeto original é de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT). O estabelecimento que descumprir a norma...

O Programa Água e Educação Brasil, da Associação FloripAmanhã, está entre os seis projetos que receberão recursos do Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepema), fundo socioambiental vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). A previsão é que sejam disponibilizados para o programa R$14.788,90 para a realização de oficinas em comunidades escolares, para pais,...

Seis projetos receberão R$ 589.974,23, por meio de recursos do Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepema), fundo socioambiental vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Os valores já foram liberados e são descentralizados pelas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) correspondentes, sendo quatro projetos da SDR da Grande Florianópolis, um da SDR de...

O presidente da Comcap, Ronaldo Freire, está determinado a captar recursos para ampliar e melhorar os sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos em Florianópolis. Só em projetos já encaminhados pelo Departamento Técnico da companhia estão previstos investimentos em torno de R$ 7 milhões no apoio às associações de triadores de materiais recicláveis,...

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou ontem, em celebração ao Dia da Árvore, decreto que regulamenta a divisão dos recursos do Fundo Especial de Preservação do Meio Ambiente (Fepema). A medida determina o destino dos valores gerados a partir da aplicação de multas ambientais no Estado. Pelo decreto, a Polícia Ambiental receberá 50% dos recursos...