Palavra-chave: espelho d’água

18/06/2026 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/06/2026)A prefeitura de Florianópolis e a Secretaria do Patrimônio da União realizam nesta quinta-feira, às 14h, na sede da SPU, a assinatura da cessão de uso do espelho d’água da Baía Norte, etapa fundamental para a implantação do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte. O documento garante a...

27/06/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Artigo escrito por Roberto Pugliese – Advogado (AllPress, 27/06/2011)Daqui a pouco mais de um mês, nos últimos dias de julho, termina o prazo dado a proprietários de marinas, decks, estaleiros, portos e quaisquer outros aproveitamentos do espelho d’água para atendimento à Portaria nº 24 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. O texto define “as...