Comissão de Pesca quer aprimorar legislação para atividade pesqueira em SC
Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira etapa...