A Polícia Federal deve realizar uma nova paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (23) em todo o Brasil. A pauta continua sendo a aprovação das PECs 51, 73 e 361 e a reestruturação da carreira na PF. Em fevereiro, uma outra greve com mesmo objetivo foi feita por dois dias. A PEC 51 é uma luta da...
Aprovada a PEC da Inovação O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 290/2013, de autoria da deputada Margarida Salomão - PT/MG, que atualiza o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, de modo a fundamentar as ações articuladas entre academia e...
Da coluna de Cacau Menezes, por Rene Muller - interino (DC, 25/08/2010) Começa a percorrer os corredores da Assembleia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a aplicação anual mínima de 1,5% da receita de impostos para a preservação do patrimônio cultural catarinense e produção e difusão da cultura estadual. Na próxima sessão, dia 1º...
Lideranças do Democratas (DEM) de Santa Catarina protocolaram ontem na Justiça duas ações contra o aumento abusivo das taxas que a União está cobrando dos proprietários de terrenos de Marinha. Atese dos democratas é a de que o imposto resultará no confisco dos imóveis, uma vez que boa parcela da população não terá como pagar...