Arquivos embargos administrativos

Palavra-chave: embargos administrativos

Ministério Público investiga construções embargadas que foram finalizadas e ocupadas na Capital

26/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Balanço Geral conversou ao vivo com o promotor de justiça de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli, que está realizando uma intensa operação na Capital, buscando identificar imóveis que descumpriram ordens de embargos. Veja a entrevista completa no Balanço Geral desta quarta-feira (25). (Balanço Geral, 25/11/2020)...

Embargos são ineficientes para frear construções irregulares em Florianópolis

23/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/11/2020) Estamos enxugando gelo. A operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) com a Polícia Ambiental, realizada na última semana na capital, mostra que a eficácia dos embargos administrativos de obras irregulares em Florianópolis é baixa - apenas 20% das 25 obras vistoriadas em Florianópolis, principalmente, no norte...

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